O auxílio será de seis parcelas, no valor de R$ 1.000,00 mensais, que será o mesmo para todos os beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas. O programa será executado por etapas: primeiro a fase de inscrições durante o período de 15 dias, logo depois haverá a avaliação dos documentos por uma comissão responsável com a publicação dos selecionados e, por fim, o início do pagamento do benefício.
“Entendemos que a injeção de recursos financeiros para o segmento do turismo é de extrema importância neste momento. A quantia de mil reais por mês, em tempo difíceis como esse, ajudará na regularização de serviços como água e luz, e também no orçamento da família”, avalia a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio (IPF-MS), Regiane Dedé de Oliveira.
O público contemplado pelo programa serão guias de turismo, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Microempresas (MEs) das atividades econômicas: restaurantes e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; serviços ambulantes de alimentação; operadores turísticos; agências de viagens; serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
As inscrições devem ser realizadas no site www.turismo.ms.gov.br, no menu ‘Incentiva+MS Turismo’, ou acessando o link: https://www.incentivamais.fundtur.ms.gov.br/.
A documentação necessária para fazer a inscrição está detalhada no Decreto nº 15.727, de 14 de julho de 2021, nas páginas 3 a 7 (https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10572_15_07_2021).
