DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 Disciplina hipótese de recontratação…
De importância ímpar para a constituição do território nacional e defesa das fronteiras brasileiras, o Forte de Coimbra, localizado no pantanal sul-mato-grossense, receberá projetos de melhorias visando manter o bom…
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou de 5,6% para 5,9% a previsão de retração no volume de receitas do setor de serviços, em 2020.…
As últimas informações disponibilizadas pelo Banco Central, referentes a 25 de junho, revelam que o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), voltado para empresas com faturamento entre R$ 360…
A Medida Provisória (MP) 936 foi sancionada na última segunda-feira (06) e instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril,…
O volume de vendas no comércio varejista nacional teve crescimento de 13,9% em maio deste ano, na comparação com abril. A alta veio depois de dois meses de queda devido…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início…
As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa Econômica Federal estão isentas…
A média diária de vendas com nota fiscal eletrônica (NFe) atingiu R$ 23,9 bilhões em junho, o maior patamar de 2020. As vendas tiveram resultado 15,6% maior que o mês de…
