O vice-presidente da Fecomércio-MS, Adeilton Feliciano do Prado, participou na manhã desta quinta-feira, 14, do encontro do setor produtivo de Mato Grosso do Sul com diretores da Aneel, da Energisa MS e da Agepan, intitulado “Como é composta a conta de energia”.
Os representantes do setor produtivo da indústria, agropecuária e comércio abriram o debate trazendo informações gerais sobre como a energia impacta os empresários do Estado.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, observou que a proposta do evento é esclarecer os componentes da tarifa de energia elétrica. “O desmantelo do setor elétrico construído lá atrás nós estamos pagando hoje”. Já o presidente da Famasul, Maurício Saito, destacou importância de se colocar de forma transparente e direta a demanda da energia e ainda se conhecer os investimentos voltados ao setor rural para que se trace a previsibilidade da oferta de energia.
Adeilton enfatizou que no comércio, especialmente atividades mais sensíveis como supermercados, é desafiador contemplar nos custos os impactos da energia elétrica, por isso a importância de momentos como este, para entender a composição tarifária. “A energia chega a impactar em 2% do faturamento dos supermercados, e em determinados setores do comércio, corresponde ao segundo maior custo, perde apenas para a folha de pagamento, por isso, a necessidade de discutirmos este impacto nos custos fixos do setor produtivo”.
O diretor presidente da Aneel, André Pepitone, acompanhado de uma equipe técnica, abordou em sua fala sobre as áreas de distribuição e qualidade, medição setorial e qualidade dos indicadores de continuidade. Lembrou que o setor de geração deixa quase R$ 27 milhões em receitas ao Estado e R$ 49 milhões aos municípios. “São recursos obtidos da arrecadação de impostos cobrados sobre o consumo”. Outros dados técnicos foram abordados, como a microgeração distribuída, ligada à rede, que somam 2,5 mil consumidores gerando a própria energia no Estado.
Quanto à tarifa, MS gera receita de R$ 2,4 bilhões de receita com um milhão de consumidores. O diretor geral enfatizou que no ranking de tarifas, a da Energisa MS está abaixo da média nacional e do Centro-Oeste. Falou sobre o custo da geração elevado com a hidrologia adversa, que leva ao acionamento do parque térmico. “Se quisermos desoneração efetiva temos que dialogar com Ministério das Minas e Energia para acionar térmicas mais baratas e com as secretarias de fazenda via Confaz”, destacou, lembrando que a carga tributária representa 40% do custo. A terceira perna deste tripé são os subsídios que, em 2019, representam custo de R$ 20,2 bilhões, sendo que cada bilhão corresponde a 0,6% de impacto na tarifa. “Precisamos de uma agenda multilateral”, resumiu.
O presidente da Agepan, Valter Almeida, explicou como se dá o convênio com Aneel para fiscalização, destacando a atuação recente na análise de barragens. Valter ressalta que foi feito diagnóstico da atual situação no Estado encaminhado para Aneel.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, ressaltou que o propósito do encontro é desmistificar a tarifa de energia elétrica e lembrou a importância de o setor produtivo estar reunido no evento. “Há de se fazer claramente a demonstração desse custo para desmistificar qualquer dúvida. O que nos interessa é ter boa energia elétrica, satisfação do consumidor e modicidade tarifária”.
O diretor de Regulação da Energisa, Fernando Maia, fez apresentação técnica, demonstrando o funcionamento do sistema e os componentes no período de 2011 a 2017, apontando redução de 26% na parcela de energia, em termos reais, única da composição que sofreu redução nos últimos anos. Por outro lado, a alíquota de ICMS oscila de 0 a 25%, conforme a faixa de consumo, bem como também a tarifa de iluminação pública oscila em função das faixas, o que, em situação de consumo em alta por conta dos picos de calor, provoca descontinuidade na tarifa. Também apresentou os impactos de subsídios e do risco hidrológico.
