Campo Grande sediou nessa quarta-feira (14) o Fórum de Fortalecimento da Rede + Brasil – Etapa MS, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. Com o objetivo de fortalecer a integração entre os parceiros da Rede, o evento abordou a importância da governança sobre diferentes perspectivas, assim como inovações nas transferências da União e um panorama sobre a captação de recursos.
O Fórum é uma realização do Ministério da Economia, Governo do Estado, Associação dos Municípios de MS – Assomasul e do MS Competitivo, com apoio da Fecomércio MS e demais parceiros. O evento debateu caminhos para melhorar a gestão dos recursos, dar maior transparência ao uso do dinheiro público e ter mais efetividade nas políticas públicas implementadas com verbas da União.
“Enquanto representante do setor produtivo do comércio de bens, serviços e turismo, a Fecomércio MS tem o olhar voltado para as ações que resultem numa gestão pública eficaz e, nesse contexto, não poderíamos ficar de fora dessa discussão. Se a gestão pública melhora, todos somos beneficiados, não apenas como cidadãos/contribuintes, mas também o ambiente de negócio. O MS Competitivo tem o objetivo da melhoria da gestão pública e privada e, por isso, estamos apoiando a Rede + Mais Brasil, em especial colocando à disposição todo o aprendizado acumulado desde 2004, com a realização do Prêmio Qualidade da Gestão, entre outras iniciativas”, afirma Edison Araújo, presidente do MS Competitivo e da Fecomércio MS.
Durante o Fórum foi apresentado o Modelo de Excelência da Gestão das Transferências Voluntárias da União – MEG TR, que visa o aprimoramento da gestão e dos processos das organizações que concedem e que recebem recursos do Governo Federal, focadas em resultados para o cidadão. O Modelo estimula o alinhamento, a integração, o compartilhamento e o direcionamento em toda a organização, para que atue com excelência na cadeia de valor e gere resultados a todas as partes interessadas.
O representante do MS Competitivo e do Sistema Fecomércio MS, Reginaldo Soares Lima, explica que em paralelo a evento estão sendo formados 40 multiplicados nessa ferramenta, que terão a missão de levar aos municípios e secretarias essa boa prática. “Após a mobilização e a formação, estamos criando uma governança para que esse modelo seja um programa de estado e não de um único governo. Já definimos como próximo passo a disseminação e mobilização das lideranças, pois serão elas a darem o respaldo para o MEG-TR ser implementado, uma vez que as organizações públicas estão focadas nos desafios do dia a dia e, muitas vezes, entendem que esses conceitos e ferramentas só se aplicam na iniciativa privada”, diz.
Gestores estaduais e municipais, profissionais que atuam com transferências de recursos da União e órgãos de controle tiveram a oportunidade de debater sobre transparência, racionalidade dos gastos e demais assuntos relacionados ao tema. No encontro, o coordenador estadual da Rede + Brasil, Luis Carlos Morente falou sobre a importância da atuação da Rede para o desenvolvimento do Estado, que lidera o ranking de captação de recursos na gestão pública com a União, com o repasse de verbas federais a 249 projetos.
“Iniciamos os trabalhos em 2015 e após essa expertise no governo iniciamos as capacitações com os municípios, que tiveram um incremento de mais de 400% em números de convênios em relação aos anos anteriores. Mas agora, por conta de todas as demandas, é preciso inovar e a Rede + Brasil veio em um momento certo, com políticas públicas inovadoras e novas ferramentas de gestão. Agora, é preciso que os nossos gestores, os nossos técnicos conheçam essas ferramentas, saibam que elas vieram para melhorar o processo de gestão das transferências voluntárias e agilizar as entregas para a sociedade”, explica.
O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, destacou a importância dos municípios estarem atentos às mudanças, para não perderem recursos, e que a administração pública hoje não pode atuar sem um modelo de excelência de gestão. “O administrador público precisa se aproximar daquilo que for melhor para a população, por meio de resultados. E para ter resultados precisamos de números e para ter números, precisamos de ferramentas, e o MEG-TR vai auxiliar os prefeitos a avaliarem como está sua gestão e fazer aquilo que for necessário para melhorar”, afirma.
O especialista em Políticas Públicas e represente do Ministério da Economia, Edercio Bento, falou sobre as inovações nas transferências da União na Plataforma + Brasil. A ideia é que o programa seja a porta de entrada de todas as transferências de recursos da União para estados, municípios e qualquer entidade. “Agora temos um espaço novo, que agrega todos os tipos de transferências, com dados mais transparentes. O Sistema de Convênios (Siconv), por exemplo, muito utilizado para a liberação de recursos das emendas parlamentares, será um módulo dentro da plataforma”, explica. Lançada em 2015, a Rede é composta pelos 26 estados e o Distrito Federal.
Já Esaú Mendes Sirqueira, também representante do Ministério da Economia e instrutor do MEG-TR, abordou o modelo de excelência em gestão das transferências da União. Para ele, a burocracia existente hoje no País faz com que os recursos do governo federal demorem a chegar aos estados, municípios e entidades, prejudicando os investimentos. “O MEG-TR vai agilizar esse processo, tendo como objetivo a gestão com foco no resultado e a melhoria contínua da gestão. Vai permitir ao administrador olhar a atuação do órgão como um todo, para poder avaliar e melhorar a gestão. Além de oportunizar aos gestores a comparação com outras organizações e aprender com elas”, afirma.
Durante o evento também foi apresentada, pela Rede de Controle da Gestão Pública, uma ferramenta que possibilita que os órgãos públicos realizem um diagnóstico dos níveis de fraude e corrupção a que estão expostos (www.rededecontrolems.org.br/autoavaliacao). Na mesma linha, o Conselho Regional de Administração apresentou o Índice de Gestão Municipal, o IGM, que disponibiliza indicadores de desempenho das prefeituras nas perspectivas de finanças, gestão e desempenho, possibilitando ainda um ranqueamento para efeito de comparação (http://igm.cfa.org.br/o-que-e). Outros aplicativos e soluções da Rede + Brasil podem ser acessados no site: http://plataformamaisbrasil.gov.br/.
