O novo Refis segue disponível aos contribuintes que desejam renegociar suas dívidas com ICMS, Agems e Fundersul, assim como multas do Procon,  além de contribuições pendentes ao programa MS-Empreendedor.

Para as dívidas com ICMS a adesão ao Refis deve ser feita até 31 de março de 2022, tendo entre as opções o pagamento à vista com desconto de 80% nos juros e multas, ou escolher pelo parcelamento, com 70% (desconto) no pagamento de 2 até 20 vezes e 60% de 21 a 60 parcelas mensais.

Já em relação as dívidas com Fundersul, o poder executivo poderá autorizar novo prazo, não superior a 30 dias, para pagamento em parcela única ou em até 36 vezes, nos casos em que as contribuições tenha sido condição para aplicação do diferimento ou de incentivo fiscal.  A adesão deve ser feita até 28 de fevereiro de 2022.

Para Agems (antiga Agepan) poderão ser renegociados débitos ocorridos até 17 de dezembro de 2021, com 100% de descontos em juros e multas no pagamento à vista, 75% de duas até 60 parcelas. Para quem optar por 61 a 120 vezes o desconto é de 50%. O requerimento deve ser feito até 31 de janeiro de 2022.

Multas

O Governo do Estado também concedeu descontos especiais no pagamento de multas e penalidades. No caso da Iagro as multas sanitárias animal, vegetal e de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal terão 50% de desconto no valor total no pagamento à vista e 30% de redução quando for parcelado em até 20 vezes.

Já do Imasul se concede 80% de desconto no valor total no pagamento à vista. Se preferir parcelar em até 20 vezes, a redução do valor será de 50%. Não entram no programa as multas por desmatamento ilegal. Nas duas instituições devem ser feito os requerimentos até 30 de dezembro.

Para o Procon valem as multas feita até 1° de novembro de 2021. No pagamento à vista o contribuinte terá 30% de desconto no valor, já em 48 parcelas não haverá redução do débito. A adesão deve ser feita até 15 de março.

MS-Empreendedor

Já quem precisa regularizar as contribuições ao programa MS-Empreendedor (compreendem ao antigo FAI, Fadefe e Pró-Desenvolve) haverá desconto de 80% nos juros e multas no pagamento à vista, 70% (desconto) de 2 a 20 parcelas e 60% para parcelamento de 21 a 36 vezes. A adesão precisa ser efetuada até 11 de março de 2022.

O novo Refis também prevê anistia de IPVA e licenciamento a motos de até 162 cilindradas, desde que seja regularizada as contas destes tributos relativos a 2022. Para veículos que tenham dívidas de taxa de licenciamento até 31 de dezembro de 2016, no valor igual ou inferior a R$ 2 mil, também vão dispor de anistia.

A anistia se estende ainda a dívidas de ICMS geradas até 30 de setembro de 2018, cujo valor chegue até R$ 2 mil, assim como créditos tributários de ITCD em relação a óbitos e doações feitas até 31 de dezembro de 2016, também no valor máximo de R$ 2 mil.

Fonte: Governo de MS

Atividades em que a folha de pagamento tem um peso maior tendem a ser as mais impactadas

Com menos feriados nacionais caindo em dias úteis em 2022, as perdas do comércio tendem a ser menores do que em 2021. É o que aponta a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a análise, em 2021, o comércio varejista sofreu um prejuízo de R$ 22,11 bilhões, enquanto em 2022 a previsão é que as perdas sejam 22% menores (R$ 17,25 bilhões).

Atualmente, o calendário conta com nove feriados nacionais: Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro). Carnaval e Corpus Christi são considerados dias de ponto facultativo.

Em 2021, excetuando-se o Dia do Trabalhador e o Natal (ambos celebrados em sábados, dia de expediente reduzido no varejo), os demais feriados nacionais ocorreram em dias úteis para o comércio, impactando a rentabilidade do setor. Em 2022, as duas datas cairão em domingos e o Dia da Confraternização Universal será em um sábado, reduzindo a sete o número de feriados em dias úteis.

Cada feriado em dia útil gera um prejuízo R$ 2,46 bilhões ao varejo, reduzindo a rentabilidade anual média do setor comercial como um todo em 1,29%. E, considerando todas as atividades econômicas, provoca um impacto de R$ 10,12 bilhões na geração do Produto Interno Bruto (o equivalente a 0,12% do PIB anualizado). Sendo assim, os feriados de 2022 deverão impactar o excedente operacional do comércio em 9,0%.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembra que há dois lados da situação. “Apesar de favorecer atividades econômicas específicas, como as turísticas por exemplo, para boa parte dos demais setores da economia a maior incidência de feriados em dias úteis tende a gerar prejuízos, por conta da queda no nível de atividade ou pela elevação dos custos de operação”, afirma Tadros.

Hiper e supermercados devem ser os mais afetados

Ainda de acordo com a pesquisa, os ramos de atividade em que a relação entre folha de pagamento e faturamento se mostra mais elevada tendem a sofrer os maiores impactos. A estimativa é que, juntos, os segmentos de hiper e supermercados (R$ 3,33 bilhões); de vestuário e calçados (R$ 2,83 bilhões) e o comércio automotivo (R$ 2,63 bilhões), que concentram 55% das folhas de pagamento do comércio varejista brasileiro, respondam por mais da metade (51%) das perdas.

O economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, destaca a maneira como isso comprime as margens de operação do varejo. “Por mais que as vendas possam ser parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores, o peso relativamente elevado da folha de pagamento na atividade comercial é a principal fonte dos prejuízos impostos pelos feriados”, informa o economista.

Confira a análise da Divisão Econômica da CNC

Fonte: CNC

O Brasil gerou 324.112 postos de trabalho em novembro deste ano, resultado de 1.772.766 admissões e de 1.448.654 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.992.898 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (23) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 41.551.993, em novembro, o que representa um aumento de 0,79% em relação ao mês anterior.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, é o terceiro melhor mês do ano na geração de empregos formais, atrás de fevereiro, que teve 389.679 vagas criadas, e agosto, com 375.284 novos postos de trabalho.

“Isso é fruto de grande esforço da sociedade e do governo do presidente Jair Bolsonaro, que manteve uma disciplina fiscal importante, que manteve um processo de simplificação, desburocratização, digitalização do governo, revisão de normas regulamentadoras, de simplificação e condensação da legislação trabalhista infralegal. Tudo isso com objeto de simplificar, facilitar e permitir que as empresas brasileiras, os empregadores brasileiros, pudessem a cada dia ter mais tranquilidade para trabalhar e ter a condição de fazer seu negócio prosperar”, disse durante coletiva virtual.

Dados por setor

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo em quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 180.960 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, saldo positivo de 139.287 postos; construção, mais 12.485 postos de trabalho gerados; e indústria geral, que criou 8.177 novos empregos, concentrados na indústria da transformação.

Dentro do setor de serviços, o ministro Onyx também destacou a criação de vagas no grupo alojamento e alimentação, com 36.416 novos postos, o que mostra, segundo ele, a ampliação do turismo interno brasileiro. “É a importância que temos no setor de turismo e serviços para incremento da empregabilidade no Brasil”, disse.

Ele lembrou ainda que o setor de comércio tem participação significativa na geração de empregos nessa época do ano, sendo o segundo maior setor com crescimento formal.

Já o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura construção, por questões sazonais das safras, fechou 16.797 postos de trabalho em novembro.

Variações por região

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.

Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para Amapá, com a abertura de 971 postos, aumento de 1,39%; Rio de Janeiro que criou 35.654 novas vagas (1,1%); e Espírito Santo, com saldo positivo de 8.535 postos (1,1%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em novembro, em relação a outubro, são Mato Grosso do Sul, que teve criação de 2.206 postos, aumento de 0,39%; Mato Grosso, com saldo positivo de 2.600, alta de 0,33%; e Goiás, que encerrou o mês passado com mais 4.335 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,32%.

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo em novembro foram São Paulo, com 110.198 postos (0,86%); Rio de Janeiro, com 35.654 vagas criadas (1,10%); e Minas Gerais, com a geração de 24.035 postos (0,55%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Acre, com 978 postos (1,09%); Amapá, com 971 novas vagas (1,39%); e Roraima, que gerou 413 colocações (0,67%).

Em todo o país, o salário médio de admissão em novembro de 2021 foi de R$ 1.778,84. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 31,70 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 1,75%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/AB

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou 2021 em 10,42%. Essa é a maior taxa para um ano desde 2015 (10,71%). Em 2020, o IPCA-15 havia ficado em 4,23%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os grupos de despesas com maiores altas estão os transportes, que fecharam o ano com taxa acumulada de 21,35%. Também tiveram taxas de inflação relevantes os grupos habitação (14,67%) e artigos de residência (12,18%). O grupo alimentação e bebidas fechou 2021 com alta de preços de 8,68%.

O indicador trimestral (IPCA-E) ficou em 3,18% no último trimestre do ano.

Dezembro

Em dezembro deste ano, o IPCA-15 registrou inflação de 0,78%, abaixo de 1,17% do mês anterior e de 1,06% de dezembro de 2020. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete apresentaram alta em dezembro. Apenas saúde e cuidados pessoais (com queda de preços de 0,73%) e educação (com estabilidade) não registraram aumento no mês.

O maior impacto na prévia da inflação oficial em dezembro também veio dos transportes, que tiveram inflação de 2,31% no período, devido, principalmente, à alta de preços dos combustíveis (3,40%), como gasolina (3,28%), etanol (4,54%) e óleo diesel (2,22%).

Também tiveram alta os preços dos automóveis novos (2,11%) e usados (1,28%) e das passagens aéreas (10,07%).

Habitação teve alta de preços de 0,90%, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica (0,96%). Já alimentação subiu 0,35%, influenciada por produtos como café moído (9,10%), frutas (4,10%), carnes (0,90%) e cebola (19,40%).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, bateu novo recorde de transações diárias nesta segunda-feira (20), em meio ao pagamento da segunda parcela do 13º salário. Foram 51,9 milhões de transferências e pagamentos.

O recorde anterior – 50,3 milhões de transações – era do dia 10 de dezembro.

Segundo o BC, a adoção da ferramenta brasileira em seu primeiro ano de existência, completado no dia 16 de novembro, foi a mais rápida do mundo.

Fonte: Agência Estado

Quatro em cada dez micro e pequenas empresas realizaram investimentos durante 2021, de acordo com a Sondagem Temática Trimestral, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entre os pequenos negócios, os que mais investiram na empresa foram os da Indústria, com 47% das empresas; seguidos pelos de Serviços (39%) e Comércio (35,2%).

Entre o universo das empresas que estão encontrando dificuldade para investir no próprio negócio (que representa 41% dos entrevistados), os três principais motivos alegados foram as incertezas sobre a manutenção do nível de demanda (44,6%), a limitação de recursos da empresa (42,1%) e o custo do financiamento (29%).

“Apesar da maioria dos pequenos negócios não ter conseguido fazer investimentos na empresa, vemos que os empreendedores têm procurado inovar e melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, apesar das adversidades encontradas neste ano”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

EMPREGOS

A Indústria é o único setor que apresentou uma melhora na perspectiva de contratação para o próximo trimestre. Segundo a Sondagem, 16,4% dos empreendedores desse setor pretendem aumentar seus quadros de pessoal, contra 15% que tinham a mesma intenção em outubro, e outros 68,9% vão manter o mesmo quantitativo de pessoal.

Apesar do Setor de Serviços ser o que mais pretende contratar, com 18,2%, a intenção de aumento de pessoal caiu em relação a outubro, quando 21,8% dos donos de pequenos negócios tinham essa intenção, e outros 76% pretendem manter seus contratados, fazendo com que apenas 5,8 % pensem na possibilidade de demissões.

Já entre os empreendedores do Comércio, 10% pretendem contratar; 81,3% querem manter seus quadros e outros 8,7% pensam em demissão.

Fonte: Diário do Comércio

Desde a última sexta-feira (17/12), a Receita Federal não pode mais considerar o Simples Nacional como renúncia fiscal, após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia que o regime não é um benefício tributário.

Reivindicação antiga da Frente parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso, a medida jogou ‘uma pá de cal’ sobre o que vinha sendo repetido à exaustão tanto pela Receita como por economistas e tributaristas, segundo o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos.

Ex-presidente do Sebrae e um dos criadores do regime tributário especial para pequenos negócios, Afif lembrou que há muitos anos a Receita Federal defendia a posição de que o Simples era uma renúncia, com a justificativa de que o regime constitui vantagem para um setor, e para outros não.

Renúncia tributária é uma espécie de programa em que o governo deixa da cobrar impostos de alguns setores, mas alguns, como o Simples, estavam em sua mira para uma revisão redutora. Segundo a Receita, em 2022, esses programas somarão R$ 348 bilhões, sendo que a fatia do Simples corresponderia a R$ 76,6 bilhões.

Com a derrubada, ele não fará mais parte desse montante. “Ele não pode ser considerado renúncia, pois o Simples se baseia em uma determinação constitucional de atribuir regime diferenciado à micro e pequena empresa”, afirma.

Apesar do debate polarizado sobre o tema dentro do próprio Ministério da Economia, Afif, que foi quem sugeriu o dispositivo quando foi deputado constituinte, destaca que até o ministro Paulo Guedes vinha se posicionando a favor do Simples. Em live recente, o titular da pasta afirmou que o regime é uma ‘questão de sobrevivência’.

Para Afif, após anos de mobilização da Frente presidida pelo deputado Jorginho Melo, o trabalho do Sebrae, o de sua equipe no Ministério, mais a relatoria do deputado Marco Bertaiolli para aprovação do Refis para refinanciar débitos tributários dos pequenos negócios que sofreram durante a pandemia, essa é uma ‘grande vitória’.

“Mais uma vez, as micro e pequenas empresas venceram no Congresso Nacional”, destaca.

Além de não considerar o Simples como renúncia, o dispositivo mantido na LDO determina que uma lei complementar é quem estabelecerá as normas tributárias, principalmente quanto ao tratamento diferenciado que a Constituição estabelece em relação à micro e pequena empresa.

Fonte: Diário do Comércio

Com a proximidade das festas de final de ano, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) esclarece o funcionamento dos bancos no período.

No dia 24/12 (sexta-feira), as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial:

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro (quinta-feira). Já no dia 31 de dezembro (sexta-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

É importante lembrar que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e Confraternização Universal (01/01).

A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

“Mesmo durante feriados, os canais digitais e caixas eletrônicos estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Fonte: Febraban

O verão terá início às 12h59 do dia 21 de dezembro de 2021 e se estende até às 12h33 do dia 20 de março de 2022. A estação será com La Niña, fenômeno climático que reflete na circulação de ventos e na pressão do ar sobre o Brasil, influenciando no regime de chuvas e também na temperatura.

A estação é caracterizada pelas altas temperaturas e o aumento dos índices pluviométricos. “Nesta estação, os dias são mais longos que as noites em virtude da maior incidência solar em um dos hemisférios. Nessa época, podem ser observadas mudanças repentinas do tempo, ocorrendo chuvas de rápida duração, conhecidas como chuvas de verão ou convectivas. Apesar de serem rápidas, costumam ser intensas e acontecem, normalmente, no fim da tarde”, explica a coordenadora do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima, Valesca Fernandes.

Segundo o Cemtec, a média climatológica para o trimestre de Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) indica que as chuvas variam entre 300 a 700 mm em Mato Grosso do Sul. Em grande parte do estado, os acumulados de chuvas variam entre 400 a 500 mm. Exceto nas regiões centro-norte e leste, onde os acumulados variam entre 500 a 700 mm, e em Ladário e Porto Murtinho que varia entre 300 a 400 mm. De acordo com os modelos analisados pelo Cemtec, as chuvas ficarão abaixo, entre 40-60%, ou dentro da média climatológica.

Com relação às temperaturas, o prognóstico do meteorologista Natálio Abrahão explica que climatologicamente as temperaturas em Mato Grosso do Sul apresentam médias de 25°C a 26°C na estação. Sendo a  média das máximas em torno de 30°C a 32°C, e a média das mínimas entre 22°C a 23°C. “Para o verão 2022, são esperadas médias de dois graus acima para o mês de Janeiro, e dentro das médias para os meses de Fevereiro e Março”.

A tendência para o verão 20222 é que as temperaturas máximas cheguem aos 36°C nas regiões leste, norte e oeste. Já as mínimas podem permanecer em torno dos 20°C a 23°C no Estado. No extremo sul, as regiões sudeste, sul e sudoeste devem ter mínimas entre 19°C a 21°C e as máximas entre 31°C a 33°C. Para a Capital são esperadas mínimas entre 19°C a 22°C e máximas entre 29°C a 32°C.

Outro ponto que o meteorologista destaca é sobre os índices de umidade relativa do ar, pois com a ausência de chuvas, a média dos níveis de umidade ficam entre 25% a 35%. “Este ano os episódios de umidade mais baixa podem ser frequentes, não se descartando mínimas de 30%”, reforça Natálio Abrahão.

Tempo firme e calor em grande parte do Estado

A previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima para a semana é de tempo firme em grande parte do Estado entre segunda (20) e quarta-feira (22) devido a atuação de uma circulação anticiclônica que favorece os movimentos subsidentes e contribui para o tempo estável.  Apenas as regiões pantaneira e centro norte tem probabilidade de chuvas de moderada a forte, e tempestades que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento, devido ao aquecimento diurno, a disponibilidade de umidade e a passagem de perturbações atmosféricas na média troposfera.

No restante da semana, a tendência é de retorno das instabilidades para o Estado. O Cemtec estima a probabilidade de chuvas de moderada a forte com tempestades isoladas com destaque para a parte norte das regiões pantaneira e leste devido a passagem de cavados, transporte de umidade e aquecimento diurno.

Com relação às temperaturas, será uma semana de bastante calor em Mato Grosso do Sul, com valores de até 37°C na região sudoeste, 35°C na região leste, 31°C na região pantaneira,  e na capital 33°C.

Fonte: Subcom/Governo de MS

Foto: Saul Schramm

A demanda do consumidor por crédito avançou 1,5% entre os meses de outubro e novembro, de acordo com dados da Boa Vista. Na comparação com novembro de 2020 houve elevação de 9,4% e em 12 meses, alta de 4,2%. Os números já estão dessazonalizados.

O resultado acumulado no ano continua acelerando e passou de 5,5% para 5,9%. A Boa Vista observa, porém, que os segmentos que compõem o indicador se portaram de formas diferentes no período.

Os números do segmento Financeiro registraram queda na comparação mensal, de 0,7%, mas acumulam alta de 18,4% no ano. Já o segmento Não Financeiro subiu 2,2% em novembro, mas aponta retração de 2,7% no acumulado do ano.

O resultado do mês veio na contramão dos números de outubro, no qual o Financeiro havia avançado 1,5% contra setembro e o Não Financeiro recuado 2,2%, mantida a base de comparação.

“A diferença nos resultados recentes guarda alguma relação com algumas datas especiais do final do ano para o varejo, como foi a Black Friday em novembro e como será o Natal agora em dezembro. Contudo, em termos de vendas, essas datas talvez não sejam tão especiais assim. Isso porque o cenário ainda é delicado para o consumidor, e assim poderá ser por um bom tempo ainda, a renda real é menor devido à inflação elevada e os juros estão caminhando para cima”, diz em nota a Boa Vista.

Fonte: Diário do Comércio

Imagem: Thinkstock