O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, apresentou alta de 0,73% em dezembro, acumulando aumento de 10,06% em 2021.

Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa acumulada no ano desde 2015, quando o IPCA foi de 10,67%.

Com isso, a inflação oficial ficou muito acima da meta de 3,75% definida pelo Conselho Monetário Nacional para o ano de 2021, cujo teto era 5,25%.

De acordo com o IBGE, o resultado foi influenciado principalmente pelo grupo transportes, que variou 21,03% no acumulado do ano. Em seguida vieram habitação, com alta de 13,05%, e alimentação e bebidas, que aumentou 7,94% em 2021.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva

Em 2021, 9.273 empresas foram constituídas em Mato Grosso do Sul. Isso significa que, a cada hora, ao longo dos 12 meses do ano, um novo estabelecimento empresarial foi aberto no Estado. De acordo com a Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), trata-se de recorde para um exercício desde o ano de 2000, quando teve início a série histórica registrada pelo órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

O resultado de 2021 é 17% superior ao registrado em 2020, recorde anterior, quando foram constituídas 7.903 novas empresas. Das 9.273 empresas constituídas em 2021 em Mato Grosso do Sul, 6.022 são do setor de serviços representando 65%, 2.840 do comércio que corresponde a 31%, e 411 da indústria perfazendo 4% das empresas.

“A evolução tecnológica implantada pelo Governo do Estado na Jucems a partir de 2015, alinhada com outros aprimoramentos importantes, como o advento e implementação da Lei de Liberdade Econômica, permitiu que, mesmo em momentos desfavoráveis aos empreendedores, em decorrência dos impactos da pandemia, registrássemos os dois melhores desempenhos na abertura de empresas no Mato Grosso do Sul nos anos de 2020 e 2021”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

De acordo com o presidente da Jucems, Augusto de Castro, outro aspecto a ser destacado é o fato de o órgão efetivamente atender a todos os 79 municípios sul-mato-grossenses. “Através dos escritórios regionais, a Jucems cobria 16 municípios do interior e Campo Grande. Com o sistema digital, todos os usuários são atendidos no local de instalação do seu negócio, sem a necessidade de deslocamentos e a presença física para acessar todos os serviços da Juntas Digital”, afirma.

Com a Jucems 100% Digital, os serviços estão disponibilizados 24 horas do dia, todos os dias da semana, ou seja, ao tempo que desejar o empreendedor pode protocolar seu processo de abertura de empresa, se utilizar o registro automático, em que documentos padrões do sistema são preenchidos, o CNPJ será gerado tão logo assine os documentos dentro do sistema da Jucems, e se utilizar o sistema inserindo documentos específicos, tão logo retome as atividades, o processo será analisado pelos servidores da Jucems.

A Jucems Digital é um projeto nacional do Sistema Sebrae, sendo que no Mato Grosso do Sul é realizado pela Semagro, em parceria com o Sebrae/MS e todos os órgãos integrantes dos processos de legalização de negócios, como os órgãos estaduais e municipais de tributação e licenciamentos.

Fonte: Semagro

O mercado financeiro diminuiu mais uma vez a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano. As projeções constam do segundo boletim Focus de 2022, que aponta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,28%, ante os 0,36% projetado na primeira semana do ano.

O boletim, divulgado hoje (10) pelo Banco Central (BC), reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na última semana de 2021, a previsão do mercado era de um crescimento de 0,42% e, há quatro semanas, a previsão era de 0,50%.

O mercado também reduziu a previsão de crescimento do PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – para 2023, de 1,8% para 1,7%. Há quatro semanas, a projeção era de crescimento de 1,9%.

Em 2024, a projeção do mercado financeiro se manteve estável em relação à semana anterior, com expansão do PIB em 2%. No boletim divulgado hoje, o mercado manteve em 4,5% a previsão do PIB para o ano de 2021. Há quatro semanas, a previsão era de um crescimento de 4,71%, em 2021.

Para 2022, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação das duas últimas semanas, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficando em 5,03%. Já para 2023, o mercado reduziu a expectativa de inflação para 3,36%, ante os 3,41% da semana passada. Em 2024, a previsão é mesma da semana passada com inflação em 3%.

Para 2021, a previsão para o IPCA, considerado a inflação oficial do país, também variou para baixo, de 10,01% para 9,99%. É a quinta redução depois de 35 semanas consecutivas de alta da projeção.

Selic e câmbio

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2022, aumentou em relação ao projetado na semana passada, passando de 11,5% para 11,75% ao ano, no boletim divulgado hoje.

Atualmente a Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), está em 9,25% ao ano. Para a próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a taxa em 1,5 ponto percentual.

Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma previsão da semana passada. E para o fim de 2024, a previsão é de Selic em 7% ao ano, projeção que repete a da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, ficando em R$ 5,60. Já para os próximos dois anos, a projeção do mercado é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,40 para R$ 5,45. Para 2024, a projeção passou de R$ 5,30 para R$ 5,39.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Casal Jr

Com a chegada do verão, que começou no dia 21 de dezembro, o setor de bares e restaurantes, em especial nas regiões litorâneas do país, projeta bons números para o período.

Segundo estimativas da Abrasel, a área deve movimentar cerca de R$80 bilhões e gerar mais de 60 mil vagas de emprego entre os meses de janeiro e fevereiro de 2022.

A expectativa é de que, no verão, nas regiões litorâneas, o aumento nas vendas nos bares e restaurantes possa chegar a 30%.

Uma das explicações para as perspectivas positivas do setor se dá ao fato de que muitas pessoas deixaram de viajar para o exterior.

Sendo assim, o consumo interno tem sido alavancado de forma inédita, especialmente nos pontos turísticos nacionais. É o que explica Paulo Solmucci Jr., presidente-executivo da Abrasel.

“Muita gente que deixou de ir para o exterior vai para os bares e restaurantes e para as pousadas. Então há muita disposição para frequentar o setor no Brasil, e nós estamos muito animados para que esse movimento seja um momento de arrancada definitiva para encerrar esse ciclo tão doloroso que foi a pandemia”, comentou Solmucci.

A Abrasel é uma organização de cunho associativo empresarial, que tem como missão representar e desenvolver o setor de alimentação fora do lar (AFL).

Segundo a associação, até março do ano passado, existiam 1 milhão de negócios do setor, empregando diretamente 6 milhões de brasileiros.

Desses, 300 mil fecharam as portas em definitivo e mais de 1,2 milhão de trabalhadores foram demitidos no último ano, em decorrência dos impactos diretos da pandemia da Covid-19.

Já de acordo com o Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio (SindRio), a capital fluminense foi a que mais abriu vagas em bares e restaurantes nos últimos 12 meses.

A projeção é de que a cidade seguirá capitaneando esse processo de retomada, e deve responder por cerca de 10% da geração de vagas para o setor em todo o país.

Para o presidente do SindRio, Fernando Blower, o turismo nesta época do ano tem papel essencial nos números positivos do setor.

“O turismo interno é fundamental e tem sido importante para segurar o faturamento em cidades turísticas como o Rio. Para a cidade, temos uma projeção de rede hoteleira com alta ocupação até o carnaval, que terá reflexos positivos para os restaurantes. Mesmo com o cancelamento dos shows da orla, teremos fogos pela cidade e eventos privados, o que acabou segurando as reservas de turismo”, pontuou Blower.

No entanto, o presidente destacou que o setor ainda sofre os impactos da pandemia.

Ele citou pesquisa nacional divulgada no dia 8 deste mês que apontou que 69% dos restaurantes operam com menos pessoas do que consideram ideal, mostrando uma certa apreensão em relação aos resultados futuros.

A pesquisa realizada pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR), pela consultoria Galunion e pelo Instituto Foodservice Brasil (IFB), mostrou ainda que 53% não pretendem sequer fazer contratações temporárias para este fim de ano, e metade dos estabelecimentos deve fechar 2021 no prejuízo e com dívidas a serem pagas em até três anos.

Apesar disso, as projeções são otimistas em relação ao verão. Tanto é que a Orla Rio, concessionária que administra os 309 quiosques entre o Leme e Pontal, investiu cerca de R$8 milhões. Serão inaugurados 35 novos estabelecimentos, gerando cerca de 200 empregos.

Previsão do tempo para o verão pelo Brasil

O verão começa oficialmente no dia 21 de dezembro de 2021 às 12h59 (Horário de Brasília). A previsão feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indica que haverá chuvas acima da média em São Paulo e no Triângulo Mineiro.

Já nas demais áreas deve chover abaixo da média para o período. As temperaturas, de modo geral, deverão ficar acima da média ao longo do verão.

Na região Nordeste, de modo geral, as temperaturas deverão permanecer próximas e abaixo da média para o período, mas com chuvas acima da média, principalmente nas partes central e Norte.

Em algumas localidades do Sul da Bahia, famoso por praias paradisíacas e turísticas, as chuvas devem ficar mais próximas da média ou ligeiramente abaixo.

No Sul do país, o INMET indica uma distribuição espacial irregular das chuvas, com possibilidade de acumulados abaixo da média climatológica no Rio Grande do Sul, em decorrência dos impactos que o fenômeno La Niña pode causar.

Já em áreas de Santa Catarina e do Paraná, as previsões apontam para a incidência de chuvas próximas e acima da média. A temperatura deverá permanecer acima da média histórica em praticamente toda a região.

No Centro-Oeste do Brasil, exceto no sudeste de Goiás e sudoeste do Mato Grosso do Sul, a previsão mostra que deverá ter predomínio de chuvas acima da média em toda a região.

As temperaturas também devem ser acima da média em praticamente todo o Centro-Oeste.

Já na região Norte, os modelos do INMET indicam que o verão deverá ter volumes de chuvas bem elevados e acima da média na maior parte do seu território.

Algumas áreas do oeste do Amazonas e Roraima tendem a ter precipitações abaixo da média. As temperaturas devem ficar na média do período, com exceção do Pará e do Amapá.

Fonte: Abrasel

O consumidor tem demonstrado preocupação com valores como sustentabilidade, responsabilidade social e transparência na gestão corporativa. Quando se aborda cada uma das três palavras da agenda ESG, o “G” – de governança – é fundamental para a avaliação de uma empresa.

“A governança direciona todas as ações da empresa e vai desde a decisão estratégica, seu desdobramento em políticas, práticas e na supervisão de riscos, com uma avaliação contínua para geração de valor”, explica Denise Giffoni, sócia de consultoria da EY.

Para ela, em 2022, as empresas precisam atuar em uma agenda de avaliação de suas práticas de governança como um exercício contínuo.

Na entrevista abaixo, Denise fala sobre a importância da agenda ESG, o peso da governança no mundo corporativo e a atenção do consumidor sobre o tema. Confira:

Cada vez mais empresas brasileiras têm adotado uma agenda ESG. Qual a importância dessa adesão não apenas para as empresas, mas para o desenvolvimento do próprio país?

O movimento ESG é reflexo de uma preocupação e consciência global frente a aspectos socioambientais e da relevância do papel das companhias neste ecossistema e no mercado, atuando com transparência e responsabilidade. A adesão das companhias, guiada por um propósito que envolve investidores e stakeholders, traz um movimento de dentro para fora, avaliando e aprimorando suas ações quanto ao impacto de sua cadeia produtiva e considerando de que forma seu negócio e suas estratégias futuras podem ter um impacto positivo no mundo.

Traz também responsabilidade quanto a ações efetivas sobre o impacto das operações frente aos recursos naturais, à população, comunidades e sua diversidade.

Tudo isso frente a boas práticas de gestão e prestação de contas, ética, transparência, responsabilidade e equidade. Neste processo de evolução contínua, as empresas que atuam em uma agenda ESG são também impulsionadoras do desenvolvimento destas práticas no país, além de contribuir para discussões e inovações, buscando a sustentabilidade dos negócios e do futuro da economia global.

A agenda ambiental é mais discutida nas empresas quando o assunto é ESG. Mas qual a importância de dar um peso também para a questão de governança, o “G”?

A governança é imprescindível para direcionar como cada tema de negócio é avaliado pelo conselho, inserido na estratégia e praticado pela companhia em seus mais diversos fóruns. Uma governança bem estruturada permite, além de outras ações, a discussão e viabilização de ações pelo conselho, o desdobramento para toda a companhia e divulgação para o mercado.

O conselho de administração tem como responsabilidade avaliar ações e estratégias para garantir a perenidade e sustentabilidade dos negócios, visando a geração de valor para investidores e partes interessadas, como consumidores, comunidades, fornecedores, funcionários. Para isso, a empresa deve possuir uma visão clara de gerenciamento de riscos, aplicação e uso de recursos, políticas estabelecidas e estruturas de monitoramento, além de garantir que as informações sejam disponibilizadas de forma ampla, seguindo o princípio da prestação de contas, de forma clara, com diligência e responsabilidade.

A implementação de boas práticas de governança corporativa traz maior segurança quanto à avaliação e execução de diretrizes estratégicas, suporta processos mais eficientes e cria um processo claro e transparente de comunicação com o mercado, demonstrando por meio de resultados e indicadores as ações da empresa conectadas à agenda ESG.

O que podemos entender como uma boa agenda de governança em acordo com a pauta ESG? E qual a importância de as práticas serem adotadas de fato no dia a dia da corporação e não apenas no discurso para o público externo ou mesmo interno?

A governança direciona todas as ações da empresa, desde a decisão estratégica, seu desdobramento em políticas, práticas e na supervisão de riscos, com uma avaliação contínua para geração de valor. O dia a dia deve contar com processos e práticas que vão desde a estruturação e avaliação de conselho, comitês específicos e diretoria, do acompanhamento contínuo de ações e necessidades de investimentos, o uso de indicadores, a criação de metas de curto, médio e longo prazo, um monitoramento de controles e riscos por meio de estruturas independentes e o uso de políticas e estruturas que suportem tais práticas e que promovam ética e transparência.

É importante ressaltar que investidores, reguladores e consumidores demonstram cada vez mais interesse e capacidade de avaliação de ações efetivas da empresa. Reguladores têm atuado no aprimoramento de requerimentos de divulgação de práticas de Governança Corporativa, o que traz não somente visibilidade ao mercado como um compromisso de que ações têm sido realizadas, mas também proporciona parâmetros de comparação com dados públicos.

As empresas com boas práticas sociais de governança têm mais chance de se destacarem no mercado, sobretudo na visão do consumidor? Como?

O consumidor tem demonstrado preocupação sobre o futuro do planeta e com valores como sustentabilidade, responsabilidade social e transparência na gestão corporativa. A pandemia fez com que houvesse uma reflexão ainda maior sobre seu papel no mundo, suas ações, a importância das comunidades e do uso dos recursos. E isso é refletido em como o consumidor interage com o mercado, buscando empresas socialmente responsáveis, que prezam pelo meio ambiente e que possuem boas práticas de governança.

Há uma busca por marcas que se posicionam e atuam de forma estruturada e efetiva nos temas, com transparência e ética. Além disso, há uma tendência de que os consumidores deixem de comprar de marcas com as quais não se identificam em termos de ideais defendidas e ou que atuam com práticas inconsistentes ou não transparentes.

Segundo o EY Future Consumer Index 2021, pesquisa que visa compreender e acompanhar a evolução dos sentimentos e comportamentos dos consumidores durante e pós a pandemia, a sustentabilidade se tornou o critério mais importante de compra para 66% dos brasileiros entrevistados e 61% passaram a achar mais importante observar os valores praticados pelas empresas das quais pretendem comprar.

Em um momento de tantas perdas na sociedade, 84% dos consumidores brasileiros mencionam que os negócios devem ser conduzidos com ética, 83% acreditam que o comportamento das empresas é tão importante quanto os produtos e serviços que elas vendem e 79% concordam que as marcas têm a responsabilidade de realizar mudanças positivas no mundo.

As empresas precisam atuar em uma agenda de avaliação de suas práticas de governança como um exercício contínuo, com atenção especial aos riscos emergentes, necessidades de stakeholders e tendências.

A governança corporativa deve ser desenhada de forma a assegurar que os temas serão tratados com a devida atenção e profundidade por seus diferentes fóruns, em uma discussão estruturada, com monitoramento de práticas e uma forma de divulgação que suporte a construção de valor.

Fonte: Diário do Comércio

Imagem: Thinkstock

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), desenvolvida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta que no mês de dezembro, para Campo Grande (MS), o índice chegou a 95,5 pontos, o maior patamar desde maio de 2020.

Em relação a novembro, o aumento foi de 2,4%, com a percepção melhorada quanto ao momento para a compra de bens duráveis; o aumento no nível atual de consumo e a avaliação do acesso ao crédito para compras a prazo. O único indicador que recuou foi o de perspectiva de consumo.

Dezembro foi o quarto mês consecutivo de reação no ICF e a  razão se torna ainda mais importante no comparativo com dezembro do primeiro ano de pandemia (2020), quando fechou em 79 pontos.

“É importante observarmos que, embora o ritmo de retomada seja contínuo, ainda estamos na chamada zona negativa, ou seja, abaixo de 100 pontos. Apesar de o percentual de famílias que informam aumento no consumo atual, no comparativo com novembro, ainda assim a maioria dos entrevistados, 56,2%,  informa estar comprando menos que em igual período do ano anterior”, avalia a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio MS, Regiane Dedé de Oliveira.

Confira a pesquisa na íntegra:

ICF dezembro 2021

A pandemia mudou o jogo do varejo: as compras pela internet realmente caíram no gosto dos brasileiros. A digitalização, assim como uma melhor experiência de compras nas lojas físicas é que prometem ser um diferencial no competitivo comércio. De acordo com o Relatório de Varejo 2021 da Adyen, empresa global de tecnologia de pagamentos, por exemplo, 90% dos entrevistados afirmaram que não voltam a comprar de marcas se tiverem vivido uma experiência ruim na loja física ou on-line.

E parte desta experiência é a de pagar. Os consumidores agora estão menos tolerantes a atritos e exigem mais rapidez e facilidade. Não à toa o PIX fez tanto sucesso por aqui. É por isso que 2022 trará uma segunda onda de transformação digital, impactando uma classe totalmente nova de setores.

Confira as seis tendências de pagamento no varejo para 2022, elencadas pela Adyen:

1.PIX é hoje pretinho básico
O Pix, sistema de transferências e pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, foi muito bem recebido pelos brasileiros, tanto no varejo físico quanto no on-line. Em um ano, o Pix acumulou 105,2 milhões de usuários pessoas físicas e 7,4 milhões entre pessoas jurídicas. De novembro de 2020 a novembro de 2021, foram registradas mais de 1,2 bilhão de transações. A tendência para 2022 é que isso ganhe ainda mais aderência da população. Os varejistas que não incluírem o Pix como meio de pagamento poderão perder vendas e clientes.

2.Omnichannel é um caminho sem volta
Vender por diversos canais (loja física, site e aplicativo), chamado de omnichannel (ou multicanalidade) é uma realidade que chegou para ficar, mas é preciso ir além. Segundo a pesquisa da Adyen, 71% das pessoas disseram que seriam mais leais a um varejista que lhes permitisse comprar on-line e fazer devolução na loja, por exemplo. Ou seja, os clientes querem uma experiência de compras ágil e sem barreiras. Isso é possível com a integração entre os ambientes digital e físico.

3.Integrar canais e dados facilita tudo
Enquanto o omnichannel oferece diversas possibilidades de jornada de compra (site, app, loja física), o comércio unificado (unified commerce) integra os dados gerados nesses canais. Assim, os consumidores têm seus dados centralizados em um único sistema, o que facilita eventuais trocas em loja de produtos adquiridos no e-commerce, e vice-versa. Com a tecnologia, os varejistas também conseguem aceitar pagamentos em diferentes canais, tomando decisões baseadas em dados.

4.Personalizar para fidelizar
Oferecer personalização e conveniência será o pulo do gato em 2022 para impulsionar a fidelização dos clientes. Nesse sentido, tecnologias de pagamentos que permitem obter informações sobre os clientes são grandes aliadas. Mas é importante que todos os dados de pagamentos sejam coletados em um só lugar, para que fique fácil cruzar informações e tirar dali dicas valiosas. Por isso, uma plataforma de pagamentos unificada será a chave para alcançar uma visão total do cliente.

5.As compras estão em todo lugar
O chamado comércio social crescerá à medida que on-line e off-line se misturem cada vez mais. Comprar deixou de ser uma atividade fragmentada e se tornou algo intuitivo, que conseguimos fazer até de forma mais passiva. Em nenhum lugar isso é mais aparente do que nas redes sociais, em que, graças ao desenvolvimento das ferramentas comerciais, cada feed de notícias no Facebook e Instagram é agora um canal de vendas. A tecnologia de pagamentos terá um papel fundamental ao possibilitar essas experiências fáceis para usuários B2B (para empresas) e B2C (consumidor final).

6.O live commerce está aí – você sabe o que é?
A aceleração do digital tornou possível um novo ambiente de compras: o “live commerce” (ou livestream e-commerce). Ele permite que marcas façam lives e realizem vendas instantaneamente, sem que o usuário tenha que sair da tela para comprar. Recentemente, TikTok e Kwai, aplicativos de compartilhamento de vídeo, começaram a produzir eventos de entretenimento em que os usuários podem comprar produtos diretamente na plataforma. Essa é uma tendência que veio da China e tem tido grande sucesso por lá. Grandes varejistas brasileiros já começaram seus testes com o live commerce.
Essas dicas podem ser interessantes não apenas para grandes empresas, mas também para os pequenos comerciantes. Ao aproveitar essas tecnologias disponíveis, os varejistas serão capazes de expandir os limites do varejo e interagir com os consumidores de forma mais eficaz – e vender mais, espera-se.

Fonte: Valor Investe

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.

A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

“A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado”, informou a Receita.

A Receita lembra ainda que a microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. O órgão também ressalta que enquanto não for vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional liquidando ou parcelando débitos, dentre outras possibilidades.

Para empresas já em atividade, a Receita informou que vai realizar processamentos parciais nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro com o objetivo de deferir as solicitações que apresentaram pendências regularizadas no prazo.

“Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro”, informou a Receita.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo

No mês de dezembro de 2021, a malha aérea doméstica alcançou 84,7% do registrado antes da pandemia de Covid-19. As companhias aéreas nacionais registraram, em média, 2.036 decolagens diárias. Já em março de 2020, o número era de 2,4 mil partidas diárias. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), este é o melhor resultado do setor em 21 meses – desde abril de 2020.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca a importância do setor aéreo para a retomada do turismo brasileiro. “O Turismo está diretamente ligado a aviação civil, um segmento que movimentava, antes da pandemia, mais de 90 milhões de passageiros por ano no Brasil. Tenho convicção de que estamos caminhando para números cada vez mais positivos”, destacou.

Para o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, a expectativa é de retorno da normalidade da operação em março ou abril de 2022. “Esses dados mostram a resiliência das companhias aéreas brasileiras”, acrescentou.

NOVAS REGRAS – Desde o dia 1º de janeiro deste ano, voltaram a valer regras anteriores à pandemia de Covid-19 para alteração de passagens aéreas, cancelamento, reembolso e crédito. Isso se deve ao fim da vigência da Lei 14.034/2020, posteriormente alterada pela Lei 14.174/2021, que flexibilizava as regras para minimizar impactos no setor. Com isso, voltam a valer a regras previstas na Resolução 400/2016.

Agora, os passageiros só terão direito de escolher entre reacomodação, reembolso integral do valor pago ou execução por outras modalidades se for a companhia aérea a cancelar o voo. Caso a iniciativa seja do passageiro, a empresa poderá cobrar multas previstas no contrato para realizar o reembolso que, a depender da vontade do passageiro, pode ser feito em forma de crédito com valor e prazo de validade a serem negociados. A partir da solicitação do passageiro, a empresa aérea tem sete dias para realizar o reembolso.

CONSUMIDOR TURISTA – No ano passado, o Ministério do Turismo lançou, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), três edições da publicação Consumidor Turista. Subdivididas em antes, durante e depois da viagem, as publicações reúnem dicas e orientações para aprimorar as relações de consumo no setor de transporte aéreo. O objetivo é informar os direitos e deveres dos consumidores em viagens e contratação de serviços. Saiba mais AQUI.

Fonte: Ministério do Turismo

Foto: Edemir Rodrigues/Sehinfra

A Receita Federal ampliou de 500 dólares para 1.000 dólares o limite de valor para mercadorias trazidas do exterior por via aérea ou marítima com isenção tributária, em medida que também eleva cotas de outras modalidades de compras feitas fora do país.

A decisão começou a vigorar no dia 1º de janeiro. Segundo a Receita, a cota de isenção de bagagens para viajantes que chegam ao Brasil por via aérea ou marítima não sofria modificação havia mais de 26 anos.

A portaria que viabilizou a medida, publicada na última sexta-feira, dia 31 de dezembro, também elevou os limites de valor para mercadorias compradas em lojas duty free ou free shop por passageiros que entram no país por via terrestre, fluvial ou lacustre (por meio de lagos). Essa cota de isenção passou de 300 dólares para 500 dólares.

De acordo com o Ministério da Economia, a mudança foi feita para readequar os valores de isenção nas fronteiras terrestres após a alteração, feita em 2020, que ampliou o limite em duty free para passageiros de avião de 500 dólares para 1.000 dólares.

“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.

Fonte: Exame Invest

Foto: Leandro Fonseca/Exame